Pepe Vargas, Izabella Teixeira, Luís Inácio Adams e Mendes Ribeiro anunciam vetos ao Código Florestal
CÓDIGO FLORESTAL: VETO PARCIAL
DIVIDE OPINIÃO DE RURALISTAS E
AMBIENTALISTAS
A decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar 12 trechos do Código Florestal dividiu ambientalistas e ruralistas. Enquanto os primeiros lamentaram que o veto ao código não tenha sido integral, representantes do agronegócio afirmaram que, à primeira vista, o anúncio do governo foi "mais palatável" que o esperado.
O engenheiro agrônomo do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena-USP) Luiz Antônio Martinelli gostaria de ter visto um veto total ao Código Florestal, mas acredita que o governo fez o possível dentro do atual clima político.
"Em termos de meio ambiente acho que a lei deveria ter sido totalmente derrubada, mas nós sabemos que isso seria politicamente muito difícil, então estou meio feliz porque pelo menos uma parte foi vetada", disse.
"Dilma não tem agora uma base suficientemente forte para que ela pudesse ter vetado a lei toda. Por outro lado, a Rio+20 está chegando, e acho que se a presidente não tivesse vetado pelo menos parte da lei a participação do Brasil na conferência seria desastrosa."
No entanto, o acadêmico diz que tampouco tem certeza de que a presidente Dilma Rousseff teria vetado completamente a lei, mesmo que tivesse condições para isso --por conta do intenso debate que ocorre no Brasil entre desenvolvimento e conservação.
"Há setores no governo, como os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que defendiam o veto total à lei, mas nós sabemos que dentro do governo há uma grande disputa entre desenvolvimentistas e ambientalistas."
MATA CILIAR
A ativista do Greenpeace para a Amazônia, Tatiana de Carvalho, disse que o grupo avalia que os vetos da presidente Dilma Rousseff não foram suficientes para deixar o texto do novo Código Florestal satisfatório.
"Esperávamos que a presidente vetasse tudo, porque os cortes que o governo fez não serão suficientes para garantir a proteção ao meio ambiente."
A ativista diz que há diversos aspectos ocultos em detalhes técnicos da lei que podem ser perigosos, como a definição das áreas de proteção de mata ciliar.
"Atualmente a margem dos rios na Amazônia é definida de acordo com seu ponto maior e o texto (apresentado pelo Congresso) prevê que seja usada o ponto médio."
Carvalho afirma que o Greenpeace vai tentar colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que garanta o desmatamento zero.
Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, disse que "num primeiro momento" a entidade "avalia bem" as decisões da presidente Dilma Rousseff, porque o código não foi vetado totalmente.
"Ficamos felizes que a presidente tenha resistido a provocação para que vetasse uma lei que já está há tantos anos em discussão no Parlamento."
Mas Ramalho ressalva que isso não significa que os produtores rurais estejam completamente satisfeitos com a feição que o Código está tomando.
"O Brasil certamente vai perder áreas de plantio, mas exatamente quanto é algo que ainda temos que calcular."
DEBATE
Ramalho acredita, no entanto, que os deputados ruralistas vão aceitar reabrir as discussões com base nos vetos sem procurar retomar as discussões do zero.
"Claro que há elementos radicais nos dois lados (ambientalistas e ruralistas), mas do nosso lado são uma minoria. A maioria dos deputados com quem temos contato tem falado a favor do caminho do meio".
Para o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), a decisão de Dilma foi "mais palatável" do que o previsto.
"Não estou vendo os cortes (vetos) como um grande impacto, mesmo porque o ministro (da Agricultura) Mendes Ribeiro garantiu no anúncio que estão garantindo a proteção ambiental, sem reduzir a área de produção. Se isso é verdade, ótimo", afirmou à agência "O Globo".
Ele afirmou, porém, que só poderá analisar as mudanças em detalhe quando a Medida Provisória que modifica o código for publicada, na segunda-feira.
.BBC DO BRASIL
